Segundo denúncias, o prefeito do município teria como operadores do esquema os atuais secretários de saúde e de serviços públicos
A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação aprofundada na cidade de Poços de Caldas/MG, sobre suspeitas de irregularidades e ligação com crime organizado em contratos de saúde e transporte público, que somam cifras quase bilionárias. O caso envolve o prefeito da cidade e seus dois principais secretários, de saúde e de serviços públicos.
Em fevereiro deste ano, a investigação da PF foca em um contrato firmado pela Prefeitura de Poços de Caldas com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação da Santa Casa de Salto de Pirapora. Este tipo de organização no estado de São Paulo vem sendo o veículo preferencial de atuação do crime organizado, método que já se expandiu para Minas Gerais e Paraná.
No caso de Poços de Caldas, o contrato com a organização foi feito sem licitação por R$64 milhões, seguido de um aditivo de R$7 milhões e uma renovação em 2024 que adicionou mais R$70 milhões, totalizando R$141 milhões. O caso está registrado sob o processo do Ministério Público nº MPMG – 0518.23.000175-3.
As operações suspeitas incluem a terceirização de serviços médicos e de transporte, que deveriam ser prestados diretamente pelo município. Testemunhas relataram que veículos pagos pelo contrato nunca foram utilizados e que profissionais estão recebendo sem trabalhar. Além disso, equipamentos de exames, que poderiam ser utilizados pelo próprio município, estão sendo locados de uma empresa terceirizada, substituindo equipamentos municipais que estavam em perfeitas condições de uso mas, convenientemente, foram declarados inservíveis pela prefeitura.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Poços de Caldas revelou que os equipamentos relacionados à Organização da Sociedade Civil (OSC) de Salto de Pirapora não pertencem a ela, sendo sublocados a preços elevados. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, que instaurou um inquérito para investigar possíveis desvios de recursos públicos. A administração do prefeito enfrenta críticas pela falta de transparência nos contratos, dificultando o acesso da Câmara a documentos que, mesmo após ordem judicial, foram entregues de forma desorganizada, somando mais de 18 mil páginas.
Além disso, a OSC em questão alterou seu nome de Santa Casa de Pirapora para Santa Casa Paulista e mudou seu endereço para Barueri/SP. A última prestação de contas da OSC no site de transparência é de outubro de 2023, sugerindo quase um ano sem informações claras. O contrato com a empresa Humani Saúde LTDA também levanta suspeitas, uma vez que a OSC parece servir apenas como intermediária para repasse de recursos.
Outro foco das investigações é o contrato com a Auto Ômnibus Floramar, avaliado em mais de R$736 milhões, que está sob suspeita de fraude. A empresa, parte de um grupo associado a uma antiga concessionária, não renovou a frota, apenas alterou a identidade visual dos ônibus. O Ministério Público de Contas pediu a suspensão do contrato para uma nova licitação.
Os indícios colocam o prefeito como um dos principais articuladores do esquema, junto com seus secretários. A cidade aguarda desdobramentos das investigações, que podem revelar a extensão do esquema e suas consequências financeiras e políticas. A participação da PF e do Ministério Público levanta expectativas sobre a responsabilização dos envolvidos.
