Dada a complexidade do sistema tributário brasileiro, os produtos monofásicos acabam se tornando uma estratégia única para os varejistas que podem ser tributados em um único ponto da cadeia produtiva. Esse procedimento, frequentemente utilizada em indústrias como autopeças e cosméticos, não apenas simplifica a carga tributária, mas também destaca a importância dos contadores na otimização desses benefícios, desempenhando um papel vital na gestão eficiente desses produtos.
Pertencentes no grupo de produtos monofásicos destacam-se também: Produtos farmacêuticos, (artigos de perfumaria e higiene pessoal); Álcool hidratado para fins carburantes; Bebidas (água, cerveja, refrigerante e preparações compostas); Veículos, pneus e autopeças em geral e Combustíveis (gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta).
Apesar da tributação singular na origem, muitos varejistas cometem erros de arrecadação tributária devido ao desconhecimento da legislação específica para produtos monofásicos. Este cenário de tributação redundante não apenas reduz a margem de lucro do varejista, mas também abre espaço para disputas fiscais. Dados do IBGE revelam uma realidade alarmante: mais de 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam.
O contador assume um papel crucial neste contexto, fornecendo orientações precisas e realizando análises tributárias detalhadas. Essa atuação é vital para garantir a aplicação correta da legislação e para a recuperação de créditos tributários dos últimos cinco anos, decorrentes de tributação indevida.
A gestão eficaz de produtos monofásicos pode ser um divisor de águas para o sucesso financeiro de empresas varejistas. Com o suporte de contadores e, em alguns casos, advogados tributaristas, as empresas podem corrigir erros passados e aproveitar oportunidades fiscais para tornar o negócio mais lucrativo. A compreensão profunda das nuances tributárias é essencial para uma gestão financeira eficiente e lucrativa em qualquer atividade de empresarial.
É preciso ter clareza e informações suficientes sobre os desafios e oportunidades associados à tributação de produtos monofásicos e para isso, destaca-se o papel protagonista dos contadores e advogados tributaristas na otimização da gestão financeira das empresas.
*Priscilla Helena Afonso Ejzenbaum é bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) com quase 30 anos de experiência em direto e contabilidade, é fundadora da ContábilHUB, assessoria especializada em serviços contábeis e de gestão financeira desburocratizados e digitais para pequenas e médias empresas.
