Nesta quarta-feira (13), o Plenário da Câmara Legislativa do DF aprovou projeto para ampliar a vigência da Lei nº 6.421/2019, que estabelece a redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos produtos da cesta básica. A proposta foi enviada pelo Governo a pedido do deputado Roosevelt, que solicitou essa redução de impostos devido a importância dos alimentos da cesta básica para a alimentação e sobrevivência da população
Foto: Simone Guimarães.
De acordo com o projeto, alimentos como arroz, macarrão, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite e carnes terão o ICMS reduzido de 18% para 7% até o ano de 2027. "Diante da situação econômica em que vivem as famílias no DF, em especial àquelas que mais precisam, entendemos razoável e prudente a prorrogação dos efeitos da legislação, de modo a garantir que a população possa colocar comida na mesa", ressaltou o parlamentar.
Conforme informado pelo Poder Executivo quando da aprovação da Lei, a redução beneficiou diretamente a população mais carente do DF, incentivando o setor produtivo, trazendo mais renda e mais benefícios para a população.
De acordo com o projeto, alimentos como arroz, macarrão, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite e carnes terão o ICMS reduzido de 18% para 7% até o ano de 2027. "Diante da situação econômica em que vivem as famílias no DF, em especial àquelas que mais precisam, entendemos razoável e prudente a prorrogação dos efeitos da legislação, de modo a garantir que a população possa colocar comida na mesa", ressaltou o parlamentar.
Conforme informado pelo Poder Executivo quando da aprovação da Lei, a redução beneficiou diretamente a população mais carente do DF, incentivando o setor produtivo, trazendo mais renda e mais benefícios para a população.
