A tão aguardada Reforma Tributária finalmente está em andamento. A PEC 45/19 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho e segue para análise do Senado Federal.
Embora a mudança no sistema tributário seja um anseio de todo o país, que sofre com uma das mais altas e complexas cargas do mundo, o processo de aprovação da atual redação foi realizado às pressas e sem um amplo debate com a sociedade.
Nesse cenário, há muitas dúvidas, críticas e apontamentos sobre os impactos dessa PEC na vida do brasileiro.
Para fomentar o debate e conscientizar o contribuinte sobre as possíveis novas regras tributárias e seus efeitos, a CDL Uberlândia convidou um dos maiores nomes da advocacia tributária no Brasil, Dr. Gabriel Sant’anna Quintanilha, para compartilhar seus conhecimentos técnicos acerca do tema.
O convidado é professor de direto da FGV/RJ; advogado tributarista há quase 16 anos; doutor em Direito; Mestre em economia e autor dos livros: MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME ÚNICO e MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
Dr. Gabriel também foi reconhecido por dois anos consecutivos como um dos melhores advogados tributaristas do Brasil, com prêmio internacional de reconhecimento pela Best Lawyers. Ele é membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Sócio Fundador e Conselheiro Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Tributário; membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro; da International Fiscal Association e da Comissão de Direito da Educação da OAB/RJ.
A transmissão ao vivo acontecerá no dia 3 de agosto, a partir das 18h, no canal da CDL no Youtube.
Quem conduzirá a transmissão será o presidente da CDL Uberlândia, Cícero Heraldo Novaes, que levantará as principais dúvidas e opiniões do empresariado.
“A reforma tributária é imprescindível para o desenvolvimento e a economia do Brasil, já que temos um ambiente totalmente adverso, no que diz respeito ao pagamento de impostos, pela população e pelas empresas. O problema é que o projeto apresentado não foi discutido com a sociedade em tempo e abrangência, antes de ser enviado de forma urgente para votação no congresso, portanto não atende as nossas necessidades e prejudica vários setores econômicos” ponderou Cícero.
A transmissão é mais uma ação promovida pela CDL para sanar as dúvidas de seus associados e da classe empresarial, principalmente em um momento tão decisivo para o país.
Se você é associado, compartilhe sua dúvida, expresse o seu ponto de vista ou sugira novos temas de debate através da CENTRAL DE APOIO AO EMPRESÁRIO, um canal de contato criado pela entidade para esclarecer dúvidas, mediar diálogos, acessar órgãos públicos e lutar por pautas importantes para o desenvolvimento das empresas locais.
