O livro apresenta a participação social como um instrumento essencial ao aperfeiçoamento da gestão pública
O servidor da ANEEL, Alex Cavalcante Alves lança seu mais recente livro ‘Participação Social, Welfare State e Regulação no Brasil’, na próxima quarta-feira (14/06), a partir de 18h30, no Mezanino da sede da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF).
A obra é uma pesquisa empírica do autor, que revisita teorias sobre democracia, participação cívica, regulação e Bem-Estar Social para entender os dados de audiências públicas da ANEEL realizadas entre 2013 e 2020.
A publicação é valorosa fonte para estudos no setor da regulação e melhorias na participação social. “Esta obra descortina um trabalho que se reveste de relevo não apenas pela temática da participação social e pela sua importância para a regulação, em geral, e para a Agência Nacional de Energia Elétrica, em especial, mas também pela vivência do autor com o assunto”, comenta logo na apresentação do livro e ex-diretor presidente da ANEEL, André Pepitone.
Para a ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, que escreve o prefácio do livro, a obra é um convite ao pensamento e reflexão sobre o elo entre a atuação do cidadão, o Estado de bem-estar social e a regulação.
“O autor nos instiga a refletir sobre a efetividade da participação social. Passados mais de trinta anos da promulgação de nossa Carta Maior, temos realmente avançado em ouvir a voz dos cidadãos, para assegurar-lhes a efetividade de políticas públicas? Sabem eles como exercer o direito de se fazerem ouvir? Os agentes públicos têm o desafio de aproximar-se do cidadão e de entendê-lo. É na administração pública que as políticas são criadas e por ela executadas”, descreve a ministra Ana Arraes.
Para o autor, é significativo em sua trajetória possibilitar, através desta obra, o compartilhamento de ideias com aqueles que buscam entender esse mecanismo no serviço público. Ao final, ele apresenta pontos que podem melhorar efetivamente a participação social no processo regulatório brasileiro.
“Poder oferecer ao público uma obra como essa, fruto de estudos ao longo do período dedicado ao mestrado, representa muito para mim, que atuei com afinco como servidor da área de mediação de conflitos e de consumidores e participação social na ANEEL, e que, entusiasta de uma gestão pública cada vez mais eficiente, entendo a participação social como um instrumento essencial ao aperfeiçoamento da qualidade do serviço público”, declara Alex Cavalcante.
O AUTOR - Alex Cavalcante Alves é analista da ANEEL sendo ex-superintendente de Recursos Humanos da Agência, Conselheiro no Centro de Altos Estudos do TCU, Professor-Fundador do Movimento Gestão Pública Eficiente – MGPE e Ex-Presidente do Fórum de RH das Agências Reguladoras.
AGENDA:
O QUE: Lançamento do livro “Participação Social, Welfare State e Regulação no Brasil”
QUANDO: 14/06/2023 (quarta-feira)
HORÁRIO: 18h30
LOCAL: SEPN 516, Bloco - B, Lote 7 - Asa Norte, Brasília - DF, 70770- 522 (Mezanino da OAB/DF)
