Decisões judiciais envolvendo o tema Covid-19 já passam de 180 mil no Brasil
Pesquisadores da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP) utilizaram a tecnologia para dar visibilidade e transparência aos dados do Poder Judiciário. A utilização de Business Intelligence (BI) no cruzamento de dados da Advocacia Geral da União, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal possibilitou a criação da primeira Plataforma Nacional Interinstitucional de Dados Abertos relativos aos processos judiciais envolvendo o tema Covid-19.
O material foi desenvolvido graças à integração inédita entre os órgãos e participação de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), da Universidade Positivo e outras entidades. A construção continua a acontecer por meio de reuniões semanais online do Comitê de Crise constituído pela Presidência do CNJ, por meio da portaria CNJ 57/2020. De acordo com a professora da Escola de Direito e Ciências Sociais da UP e coordenadora do projeto, Dra. Maria Tereza Uille Gomes, o objetivo da iniciativa é prestar auxílio em decisões estratégicas dos órgãos que integram o sistema de Justiça e servir como instrumento para a academia, jornalistas e sociedade civil. Maria Tereza é conselheira do CNJ, ex-secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná e Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Paraná.
A plataforma, que está dentro do Observatório Nacional do CNJ, mostra que já passa de 180 mil decisões contabilizadas relacionados ao novo coronavírus. O Painel oferece diferentes opções de filtro, como Fonte, Classe, Assunto, Tema e Órgão. Além disso, é possível acessar os dados públicos dos demandantes e dos demandados. Na AGU (Advocacia Geral da União), por exemplo, é onde está a maior concentração dos processos (44%). “A crescente judicialização da Covid-19 fica mais evidente com o Painel. Já são mais de 103 mil processos referentes apenas ao auxílio emergencial. Segundo ela, o maior desafio está na integração de dados das diferentes instituições as quais os cidadãos recorrem em busca de auxílio emergencial.
Link da Plataforma no Observatório Nacional: https://observatorionacional.
Sobre a Universidade Positivo
A Universidade Positivo é referência em ensino superior entre as IES do estado do Paraná e uma marca de reconhecimento nacional. Com salas de aula modernas, laboratórios com tecnologia de ponta, mais de 400 mil m² de área verde no câmpus sede, a Universidade Positivo é reconhecida pela experiência educacional de mais de três décadas. A instituição conta com três unidades em Curitiba (PR) e uma em Londrina (PR) e mais de 70 polos de EAD no Brasil. Atualmente, oferece mais de 60 cursos de Graduação, centenas de programas de especialização e MBA, sete programas de mestrado e doutorado, além de cursos de educação continuada, programas de extensão e parcerias internacionais para intercâmbios, cursos e visitas. Além disso, tem sete clínicas de atendimento gratuito à comunidade, que totalizam mais de 3.500m². Em 2019, a Universidade Positivo foi classificada entre as 100 instituições mais bem colocadas no ranking mundial de sustentabilidade da UI GreenMetric. Desde março de 2020 integra o Grupo Cruzeiro do Sul Educacional. Mais informações em www.up.edu.br
